Segundo o Artigo 74º da Lei de Diretrizes e Bases ...

Q: Segundo o Artigo 74º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União — em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios — estabelecerá um padrão mínimo de oportunidades edu

A) União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios por meio da Conferência Nacional de Educação (CONAE) — cujo propósito é avaliar a aplicação do PIB no financiamento da educação. | B) União com o apoio técnico do FNDE, complementando os recursos com programas como o FUNDEB, PDDE, PNAE, PNATE e PNLD, priorizando as escolas do campo. | C) União em parceria com os diferentes conselhos que compõem a administração pública, a fim de democratizar a distribuição dos recursos com a participação da população. | D) União ao final de cada ano, com validade para o ano subsequente, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino. | E) União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios ao final de cada ano escolar, tomando como base as informações coletadas pelo Censo Escolar e pelo IBGE, respeitando as singularidades regionais.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo o Artigo 74º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União — em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios — estabelecerá um padrão mínimo de oportunidades educacionais para o Ensino Fundamental, de acordo cálculo do custo mínimo por aluno capaz de assegurar ensino de qualidade. Conforme as disposições do referido instrumento legal, tal valor será calculado pelacv

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