De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alte...

Para o gerenciamento da área de compras e serviços de uma Instituição Federal de Ensino Superior, é necessário observar a Lei nº 14.133/2021, que disp...

Sobre o instituto das licenças, aplicáveis a servidor público, é correto afirmar:

O concurso público, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico d...

Segundo o Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública, estabelece normas ...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112/90 e suas...

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico d...