Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200464042

Diante da situação hipotética precedente, julgue o item que se segu...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MME📚 Direito Administrativo
#Estrutura da Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MME. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200464042
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública
Texto associado
        João, servidor público federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização de seu chefe imediato. Ao tomar conhecimento do fato, a administração pública instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) que, ao final, resultou na pena de suspensão de 10 dias, aplicada a João por seu chefe imediato. Ciente da decisão e inconformado com a penalidade que lhe foi imposta, João interpôs recurso no prazo de 30 dias, requerendo a anulação do ato. Em sua argumentação, o servidor comprovou que a conduta por ele praticada ocorrera uma única vez, o que, segundo ele, evidenciaria a desproporcionalidade da pena, e questionou, ainda, a competência do chefe imediato para a aplicação da pena.  

Diante da situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.


O MME é entidade desconcentrada da administração federal direta e possui personalidade jurídica própria.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200020918Direito Administrativo

A respeito do histórico dos órgãos reguladores no Brasil e das suas características, julgue o item a seguir. A criação do modelo regulador no Brasil a...

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras
Questão 457941200584659Direito Administrativo

A respeito da centralização, descentralização, concentração e desconcentração e da organização administrativa da União, julgue o item subsequente.A de...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941200599678Direito Administrativo

O SLU pretende firmar, em caráter emergencial, contrato com empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, que compreendem colet...

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos
Questão 457941201377400Direito Administrativo

Considere que determinado servidor público federal que exerça suas funções em Brasília tenha se afastado do cargo para exercer mandato eletivo de pref...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração
Questão 457941201396148Direito Administrativo

Com relação às alterações do objeto dos contratos administrativos e à prorrogação dos seus prazos de vigência e de execução, julgue o item a seguir.As...

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos
Questão 457941201787921Direito Administrativo

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. A Lei das Estatais dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, d...

#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE