O Código de Trânsito prevê que é assegurada ao
pedestre a utilização dos passeios ou passagens
apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das
vias rurais para circulação, podendo a autoridade
competente permitir a utilização de parte da calçada para
outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de
pedestres.
Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados, julgue o item apresentado a seguir:
Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de
arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio
destinado à circulação dos pedestres, que deverão,
nessas condições, usar o acostamento.