Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200464548Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.A lei é indispensável para a cria...1457941200464548Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empregos públicos nas administrações direta, autárquica e fundacional do estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070263Legislação EstadualA respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...Questão 457941200470744Legislação EstadualNo que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Para uma rápida recuperação dos sistemas em caso de sinistro, a armazenagem externa d...Questão 457941200592771Legislação EstadualEm relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orça...Questão 457941200701578Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Estando no gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, o...Questão 457941200862140Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....Questão 457941200925476Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 18.430/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado do Ceará para o exerc...Questão 457941201094170Legislação EstadualPara instituir determinado fundo, o governo do DF deverá previamente apresentar à CLDF, para autorização, a devida proposta em que conste a finalidade...Questão 457941201129926Legislação EstadualNo que concerne às licitações públicas, julgue o item subsecutivo.Excluindo-se os prestadores de serviços, que estão submetidos aos respectivos código...Questão 457941201735478Legislação EstadualÀ luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do estado da Bahia), a ajuda de custo, as diárias e o transporte recebido...Questão 457941202058443Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente.Os planos coletiv...