Na questão a seguir, considere a Resolução nº 101/2006 e alterações, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Muni...

São estáveis, após__________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como c...

De acordo com o disposto no Art. 28, são benefícios concedidos aos segurados do RPPS, EXCETO:

A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinal...

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de...

É proibido ao servidor de Cruzaltense:

O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento p...

De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado: I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estaciona...

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito é o chefe do Poder Executivo Mun...

Em relação ao disposto na Lei Orgânica do Munícipio de Imbé/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao M...