Com relação ao disposto no artigo 10, da Portaria Interministerial ...

Sobre a nomeação de cargos de carreira prevista na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que

Em relação aos objetivos principais atribuídos pela doutrina às agencias reguladoras, assinale a alternativa incorreta.

A Emenda Constitucional nº 19/1998 determina, em seu artigo 6º, que altera o artigo 41 da Constituição Federal, que são estáveis após 3 anos de efetiv...

Quanto ao processo administrativo federal, é correto afirmar que

Sobre as licenças concedidas ao servidor público, de que trata a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal, traz, de forma expressa, em seu artigo 2º, alguns princípios aos quais a ...