Dentre as condutas que se configuram como
crimes contra a Administração Pública,
cometidos por funcionários públicos, talvez o
mais conhecido e debatido seja o que o Código
Penal Brasileiro chamou de Peculato. A partir
de então, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Peculato mediante erro se dará sempre que o
funcionário público se apropriar, no exercício de
seu cargo público, de dinheiro de terceiro que,
por ignorância ou descuido seu, acabou
entregando àquele referida valor.
( ) Será culposa a conduta descrita como Peculato,
sempre que o agente público incorrer, dentre
outras, em negligência. E mais, se esse mesmo
agente, vier a reparar o dano que causou antes
do trânsito em julgado da sentença penal
condenatória, terá extinta sua punibilidade.
( ) Peculato Solicitação se dará quando o
funcionário público, em razão de sua função
pública, solicitar para si, mesmo que
indiretamente, promessa de vantagem indevida.
( ) Configurará Peculato Apropriação aquela
conduta do funcionário público em apropriar-se
de bem móvel particular, cuja posse está contigo
em razão do cargo público que exerce, tirando
daí, proveito que pode ser seu ou de familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.