A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política...

Q: A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), apresentando como um de seus fundamentos aquele que estabelece que a(o)

A) água é um bem de domínio público. | B) uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez, é para os projetos de irrigação. | C) água é um recurso natural limitado, sem valor econômico. | D) gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada na Agência Nacional das Águas (ANA). | E) município é a unidade territorial para implementação da PNRH.

457941200465302

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Ambientes Aquáticos | Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação

A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), apresentando como um de seus fundamentos aquele que estabelece que a(o)

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