A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96), em seu Artigo 33, estabelece normas para a
oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ensino
fundamental no Brasil.
Considere as afirmativas apresentadas a seguir
relacionadas a essa temática. Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(_)O ensino religioso nas escolas públicas de ensino
fundamental é facultativo e integra a formação básica
dos alunos, respeitando a diversidade cultural e religiosa
do Brasil, sem permitir qualquer forma de proselitismo.
(_)Os sistemas de ensino regulamentarão os
procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino
religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e
admissão dos professores.
(_)Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil,
constituída pelas diferentes denominações religiosas,
para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Assinale a alternativa com a sequência correta: