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Assinale a alternativa correta quanto aos crimes eleitorais.
Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.
Assinale a alternativa correta.
Em relação aos juízes de direito que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.
O Tribunal Superior Eleitoral, ao disciplinar o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, estabeleceu que
Imagine que Luciano foi eleito para o cargo de Prefeito do Município X, mas, durante o período eleitoral, sua campanha foi marcada pelo abuso do poder...
O partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a par...
João, candidato a prefeito do Município de Passe Bem, prometeu a Maria, eleitora do Município de Passe Bem, um cargo no governo, como auxiliar de serv...
A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,