No que toca ao processo, campanha e propaganda ele...

Q: No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

A) A certidão de quitação eleitoral para os condenados ao pagamento de multa eleitoral deve ser expedida somente àqueles que tenham, até a data da formalização do seu pedido de registro de candidatura, quitado a referida multa. | B) As mensagens eletrônicas enviadas por candidatos, partidos políticos ou coligações deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigando, no prazo de quarenta e oito horas, o remetente a providenciar o descadastramento e aquelas mensagens enviadas após o descadastramento sujeitarão o responsável à multa de R$ 1.000,00 (mil Reais). | C) O candidato poderá registrar sua candidatura avulsa, desde que comprove sua filiação partidária. | D) A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, não alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma mesma coligação. | E) A propaganda eleitoral gratuita em sítios de pessoas jurídicas sem fins lucrativos pode ser veiculada, desde que comprovada perante a Justiça Eleitoral a gratuidade e a inexistência de fins lucrativos da referida pessoa jurídica.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político | Campanha Política

No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

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