Quando um programa gerenciado pelo Ministério da Saúde (MS) inclui pelo menos uma ação sob a responsabilidade de outro m...

Julgue o item a seguir, a respeito das peças orçamentárias que constituem o sistema de planejamento público no Brasil.Caso um município se encontre em...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. Os bens públicos podem ser fornecidos de forma compat...

No que se refere a convênios e contratos de repasse, julgue o item que se segue. A celebração de contratos de repasse exclusivamente para execução de ...

Para fins orçamentários, as receitas públicas classificam-se em originárias e derivadas. As originárias são aquelas arrecadadas por meio da exploração...

Com relação aos aspectos orçamentários contidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ações e serviços públicos de saúde, no âm...

A respeito de planejamento e avaliação, funções fundamentais em políticas públicas, julgue o item subsequente.O processo de planejamento governamental...

Tendo como referência as normas gerais que regem o processo orçamentário, julgue o item subsecutivo.As empresas públicas somente poderão conceder vant...

Considera-se procedimento autorizado pelas normas constitucionais relacionadas ao orçamento anual.

Julgue o item subsequente sobre a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (L...

Julgue o item a seguir com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).As operações de crédito por antecipação de receita destinam-se a atender insuf...