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A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...
Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida...
Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:
Assinale a opção correta no que diz respeito à averbação de retificação de erro material, no Tabelionato de Protesto de Títulos, de acordo com a Lei F...
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que p...
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, nã...
Nos termos da Lei dos cartórios nº 8.935/94, pode-se afirmar que: I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...