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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos esta...

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457941200466084
Ano: 2024Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem: 
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