Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir de...

Com base em termo circunstanciado relativo à descrição dos crimes de resistência, desobediência e desacato, o promotor de justiça ofereceu denúncia ap...

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.As intimações d...

Acerca dos atos do delegado de polícia durante o inquérito policial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca de custódia cautelar e suas modalidades.

No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...

Tendo o Ministério Público reconhecido a concorrência dos requisitos, subjetivos e objetivos, para a proposta de suspensão condicional do processo, nã...

Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito...

Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no proc...

Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.