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No Art. 4º, da Lei nº 14.645/2023, que altera a LDBEN nº 9394/96, encontram-se as disposições que orientam que cabe à União, em colaboração com os Est...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as aprendizagens essenciais relacionadas aos conhecimentos, competências e habilidades a serem trabalha...

Sobre o direito à Educação e o dever de Educar referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar:

O Planejamento de Ensino é uma ferramenta básica do processo ensino-aprendizagem. Segundo Libâneo (1992, p. 221), planejamento de ensino inclui um pro...

A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve constar no

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem como objetivo assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação ...

Um dos objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológi...

A função do supervisor e/ou coordenador pedagógico dentro da escola nem sempre é bem delimitada. As pesquisas no campo da educação revelam que seu pap...

O currículo da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, conforme o Art. 26, da LDBEN 9394/96, o estudo da Língua Por...

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, o direito à educação para os jovens e adultos em situação de privação de liberd...