Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200466262De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ...1457941200466262Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoDe acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, aAcelebrar contrato de trabalho.Bparticipar de sindicato ou associação profissional.Cfrustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.Dabrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.Enão adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121513Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. Considere-se que, no ano de 1999, Pedro, médico de hospital particul...Questão 457941200207006Direito PenalDeterminada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra...Questão 457941200551093Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta deQuestão 457941200939129Direito PenalA respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.Questão 457941201234221Direito PenalAcerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item que se segue. A lei mais benéfica deve ser aplicada pelo juiz quando d...Questão 457941201274381Direito PenalO fato de um funcionário de banco omitir operações financeiras em documentos ou livros exigidos pela lei fiscal, gerando a redução do pagamento de tri...Questão 457941201548742Direito PenalConsiderando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.Questão 457941201553415Direito PenalJulgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localida...Questão 457941201650320Direito PenalCom relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a ...Questão 457941201856380Direito PenalConsiderando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.A efetiva penhora de bens do ...