De acordo com o código penal, é crime de atentado ...

Q: De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

A) celebrar contrato de trabalho. | B) participar de sindicato ou associação profissional. | C) frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho. | D) abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho. | E) não adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.

457941200466262

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

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