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A habilitação de pretendentes à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente,
A professora de uma pré-escola percebeu durante as aulas da semana um comportamento incomum em uma das crianças. De muito alegre, ela passou a chorami...
A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regula...
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Cria...
Jana foi adotada quando tinha 2 anos e agora, aos 17 anos, quer obter informações sobre suas origens biológicas, seu histórico de vida antes da adoção...
No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pa...
O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas
Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
O estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válido.
Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando