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O contrato de concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é usuária diret...

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457941200466457
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos | Setor Público Indireto | Setor Público Direto
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
O contrato de concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e instalação de bens.
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