Os requisitos para a nomeação de um oficial-general do Exército brasileiro como ministro do STM pelo presidente da Repúb...

Juiz-auditor pode afastar-se de suas funções para realizar cursos, a critério do STM, por um período de até dois anos, contando o tempo de afastamento...

Caso um servidor auxiliar da justiça militar da União sofra penalidade disciplinar, aplicada pelo juiz-auditor corregedor, ele terá o prazo de quinze ...

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a po...

Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se necessário que a decisão seja tomada por maioria de votos, com a prese...

O servidor público deve apresentar comportamentos e atitudes direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos, tanto no ex...

A nomeação para o cargo de ministro do STM é feita pelo ministro da defesa e deve ser sancionada pelo presidente da República.

Em relação ao Conselho Especial e ao Conselho Permanente de Justiça, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 8.457/1992.

A função pública caracteriza-se como um exercício profissional que deve ser incorporado à vida particular do servidor público.

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É dever fundamental do servidor da just...

Mensalmente, os diretores de secretarias das auditorias devem fornecer aos respectivos juízes-auditores a relação de inquéritos e demais processos que...