Em relação a ata notarial é correto afirmar que:

De acordo com a lei 8.935/1994, é correto afirmar que são direitos do notário e registrador:

Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres: I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas...

A ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16 da Agenda 2030 tem como principal objetivo promover inclusão social e justiça a todo cidadão em pa...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos requisitos específicos da matrícula de imóvel rural, conforme a Lei n.º 6.015/73:

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:

A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma...