Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária acessória decorre da legislação tri...

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Os estados e os municípios estão imunes à in...

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretação do STF.As imunidades tributá...

É vedado à União conceder moratória em caráter geral referente a tributos de competência dos municípios.

A respeito da compensação tributária, observada a jurisprudência dos tribunais dos superiores e o CTN, assinale a opção correta.

O número excessivo de impostos embutidos nos preços dos produtos tem impacto direto na mesa do brasileiro. Do valor total de um pacote de arroz, por e...

Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.

A atuação da administração tributária deve garantir a fiscalização, o lançamento e a cobrança dos tributos, de forma a preservar a igualdade entre os ...

Conforme as normas gerais de direito tributário a respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que se segue.Caso ocorra fato gerador em s...

A pessoa jurídica Alfa teve seu nome inscrito em dívida ativa pela Receita Federal do Brasil em decorrência do não recolhimento, no prazo legal, do im...

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...