Acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos da ...

Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.

Analise as assertivas a seguir e assinale a opção em que as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda completa o sentido da primeira.

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

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A jurisdição engloba a área territorial sobre a qual o Estado a detém para aplicar o direito a um determinado caso, por meio dos juízes e tribunais. É...

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