Como o Estado não pode assumir todos os encargos p...

Q: Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as partes estão sujeitas ao pagamento de custas. Entretant

A) As entidades de caráter religioso declaradas de utilidade pública em nível federal. | B) As instituições de beneficência, associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos. | C) As empresas públicas e sociedades de economia mista federais. | D) As autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica. | E) Os empregadores domésticos em razão da ausência de finalidade lucrativa do trabalho doméstico.

457941200467274

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as partes estão sujeitas ao pagamento de custas. Entretanto, por força da lei, estão isentos do pagamento de custas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação do...

Questões relacionadas para praticar

Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação do...

Questões relacionadas para praticar