Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O conselho tutelar é o órgão do Ministé...

Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercializa...

Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. A relevância do poder pú...

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguirAs entidades governamentais e não governa...

Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto, a...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atribuições do conselho tutelar incluem

De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da...

Em relação aos crimes, infrações administrativas e procedimentos, bem como ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, assinale a opção ...

Em cada item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.O MP req...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção correta. I Como medida socioeducativa em caso de ato infracion...