Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200467560No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A ...1457941200467560Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCNo que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A inexistência de pronunciamentos judiciais antagônicos torna inepta a exordial da ação declaratória de constitucionalidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056768Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da autonomia financeira, aos poderes e aos órgãos públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200230418Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. A câmara municipal não detém competência para rever o...Questão 457941200466091Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públ...Questão 457941200591800Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.A CF assegura expressamente a todos os brasileiros o direito a uma renda básica f...Questão 457941200714974Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...Questão 457941200730022Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado co...Questão 457941200893497Direito ConstitucionalA respeito do Estado federal brasileiro e da administração pública, julgue o item subsequente. É compatível com o princípio da impessoalidade a condut...Questão 457941200919248Direito ConstitucionalAssinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.Questão 457941200972448Direito ConstitucionalConstitui crime a retenção dolosa do salário pelo empregador.Questão 457941202028742Direito ConstitucionalÀ luz da Lei n.º 9.882/1999 e da jurisprudência do STF, assinale opção correta acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).