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Referente à colocação de crianças e adolescentes em família substituta, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro...
O processo de descentralização das políticas sociais públicas e sua municipalização, exige dos assistentes sociais e dos demais profissionais o desemp...
Para Faleiros (2008), as instituições devem ser entendidas dentro do contexto de um Estado Capitalista dependente, marcado pelo autoritarismo, pelo cl...
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
De acordo com as Estratégias e Diretrizes para a Prevenção das DST/AIDS entre as mulheres, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, Coordenadoria Nacio...
A Política Nacional Antidrogas, instituída através do Decreto nº 4.345, de 26 de agosto de 2002, estabelece o seguinte pressuposto básico
De acordo com Behring & Boschetti (2006), os anos 90 até os dias de hoje têm sido de contra-reforma do Estado e de obstaculização e/ou redirecionament...
A formulação e a implantação de um sistema de monitoramento e avaliação e um sistema de informação em Assistência Social são ferramentas essenciais a ...
À direção Nacional do Sistema Único de Saúde compete
Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracter...