O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que discip...

Q: O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critéri

A) para candidatos com deficiência que surgirem no prazo de validade do concurso. | B) para candidatos negros que surgirem no prazo de validade do concurso. | C) reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros. | D) reservadas somente a candidatos com deficiência. | E) reservadas somente a candidatos negros.

457941200467679

Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Cotas Raciais no Serviço Público

O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas

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O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação ...

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