A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.O réu que ...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.O termo inicial de contagem do prazo para que o Ministério Público impugne a decisão judi...

Em razão do não pagamento de tributos e da consequente inscrição do contribuinte em dívida ativa, determinado município pretende acionar judicialmente...

De acordo com o Código de Processo Civil, o(a) I perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos a...

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir.A decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formalizado por autarquia do estado d...

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liqui...

Considerando as regras procedimentais especiais, inclusive aquelas referentes às ações coletivas, assinale a opção correta.

De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presente

No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte.A denominada justiça multiportas não se aplica às causas que envolvam...

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...

De acordo com o estabelecido no CPC para o procedimento extrajudicial de homologação do penhor legal, na hipótese de ausência de defesa do devedor que...