Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitur...

No artigo 155, parágrafo 4º do Código Penal, NÃO é considerado um furto qualificado quando é cometido(a):

A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou ...

Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo...

É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para ...