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Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Após a abertura de processo judicial de inventário e partilha, os herdeiros optaram pela realização via escritura pública. O prazo que o tabelião tem ...
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, NÃO é correto o que se afirma em
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notá...
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sobre o cancelamento de matrícula pela fusão de imóveis, NÃO é correto afirmar
Em cada sede municipal haverá, no mínimo,