Nos termos da Lei no 11.107/2005, o consórcio público

pode ser uma associação pública ou uma pessoa jurídica de direito privado.

não pode firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, nem receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.

não pode ter, como participante, a União Federal, em nenhuma hipótese.

com personalidade jurídica de direito privado integra a administração direta de todos os entes da Federação consorciados.

deve ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, mediante prévia licitação.

Nos termos da Lei no 11.107/2005, o consórcio público

A) pode ser uma associação pública ou uma pessoa jurídica de direito privado. | B) não pode firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, nem receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo. | C) não pode ter, como participante, a União Federal, em nenhuma hipótese. | D) com personalidade jurídica de direito privado integra a administração direta de todos os entes da Federação consorciados. | E) deve ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, mediante prévia licitação.

Nos termos da Lei no 11.107/2005, o consórcio públ...

Questão 457941200030307Direito Administrativo

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Questão 457941200040241Direito Administrativo

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Questão 457941200297547Direito Administrativo

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Questão 457941200743751Direito Administrativo

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Questão 457941201685996Direito Administrativo

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Questão 457941201748291Direito Administrativo

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