Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200468296A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 de um ente da Federação continha autorização para execução de um projeto que não ...1457941200468296Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MREDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 de um ente da Federação continha autorização para execução de um projeto que não foi executado no referido exercício. Esse projeto: Atem recursos de aplicação vinculada e não deve ser transferido. Bdeve ser transferido para a LOA de 2015, para execução no próximo exercício;Cpode ser transferido, se foi criado por créditos adicionais;Dpode ser transferido, se houver recursos disponíveis;Epode ser incluído na LOA de 2015, com a respectiva fonte de recurso;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169798Direito FinanceiroConsidere que, por força de variações climáticas ocorridas em diversas regiões do Brasil, haja um desabastecimento do mercado interno em relação ao fo...Questão 457941200317641Direito FinanceiroO Chefe do Poder Executivo do Estado Beta, com o objetivo de ampliar o direito fundamental à informação, inseriu, no projeto de lei orçamentária anual...Questão 457941200389831Direito FinanceiroA lei de diretrizes orçamentárias está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, e foi regulamentada por meio da Lei de Responsabili...Questão 457941200698379Direito FinanceiroEm momentos de queda da atividade econômica, como o verificado após o choque da COVID-19, é comum o setor público utilizar medidas contracíclicas para...Questão 457941200741997Direito FinanceiroJoaquim, hoje com 37 anos, sofreu um acidente de carro que o deixou com uma deficiência física. Recebeu uma indenização por invalidez da União Federal...Questão 457941201037193Direito FinanceiroNa execução do orçamento público, as receitas e as despesas são processadas em estágios. Suponha que em um dado exercício financeiro uma despesa tenha...Questão 457941201157514Direito FinanceiroDe acordo com o Manual Técnico de Orçamento, as receitas decorrentes dos tributos são, quanto à categoria econômica,Questão 457941201229557Direito FinanceiroUm dos requisitos para a apresentação de proposições legislativas que reduzam a receita ou aumentem a despesa, segundo a Lei de Responsabilidade Fisca...Questão 457941201937977Direito FinanceiroAo final do primeiro quadrimestre de 2019, o Estado Alfa apresentou dívida consolidada líquida de 1,3 (um inteiro e três décimos) vezes sua receita co...Questão 457941202069906Direito FinanceiroCom relação à Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, analise as afirmativas a seguir.I. Fixa regras atinentes à lei de diretrizes orçamentár...