///
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) buscou combater o excesso de formalismo que existia nos diplomas processuais que o prece...
Todas as alternativas completam corretamente o enunciado, EXCETO: Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do...
Pelo princípio dispositivo há proibição da reformatio in pejus que, contudo, é afastado nas seguintes situações: I. Diante da sentença que ao julgar e...
Novidade no estatuto é a expressa previsão de que o ato praticado antes do termo inicial do prazo, vencendo assim controvérsia jurisprudencial sobre o...
Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Quais os critérios orientam os processos que tramitam nos juizados especiais:
Com relação à tutela provisória todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as proposições seguintes: I. O incidente será instaurado a pedido da pa...
Assinale a alternativa INCORRETA:A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo:
Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta: Em se tratando de penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota pro...