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Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retarda...
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
No que tange à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em ...
Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.
Analise a seguinte situação hipotética: Vicente, brasileiro, durante suas férias em Moscou (Rússia), cometeu o crime de roubo contra uma loja de conve...
Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída