Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativ...

Q: Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

A) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída até a metade. | B) Criado por Claus Roxin, o princípio da alteridade sustenta que todo aquele que atende adequadamente ao cuidado objetivamente exigido pode confiar no fato de que os demais coparticipantes da mesma atividade também operam cuidadosamente. | C) Conforme entendimento sumulado do STJ, o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública. | D) Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade. | E) Os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

457941200468635

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal

Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

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