Em relação às técnicas e aos princípios do orçamento público, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da anua...

O mecanismo de intervenção mediante discriminação é aquele em que o Estado não só retira parte das riquezas dos contribuintes mais abastados, como tam...

Julgue o item seguinte, relativo a receita e despesa pública.Se empenhos referentes a determinada obra pública, cuja execução esteja prevista para mai...

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira....

O Estado é um ente ordenador da economia e garantidor dos processos de reprodução do capital.

Em relação à natureza, as receitas públicas se dividem em receitas correntes e de capital.

Em relação aos mecanismos de acompanhamento e execução do orçamento público, julgue o item que segue. Se houver necessidade de alteração orçamentária ...

O orçamento-programa, que passou a integrar a legislação a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), consolidou a vinculação do orçamento ao planej...

o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante a discussão e elaboração do plano plurianual (PPA), da Lei de Diretri...

Se uma despesa for criada por prazo determinado, tendo sido atendidos todos os requisitos legais, sua eventual prorrogação não precisará ser precedida...

Em relação a aspectos referentes às licitações públicas, julgue o item seguinte.O CADIN é uma ferramenta gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nac...