O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destin...

Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:

A respeito da relação entre o docente e o aluno, no processo de ensino e aprendizagem, é INCORRETO afirmar que:

“Durante uma reunião de pais, em uma escola pública da rede estadual, alguns responsáveis questionaram a direção sobre a ausência de informações clara...

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

Considere as afirmativas sobre os alunos da Educação Especial: I. Devem ser matriculados em escolas especiais. II. Têm direito ao Atendimento Educacio...

Considere as afirmativas sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: I. A educação especial é ...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o atendimento educacional especializado é:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cu...