É certo afirmar: I. É admissível a adoção do regim...

Q: É certo afirmar: I. É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a 4 (quatro) anos se favoráveis às circunstâncias judiciais. II. A punição

A) Somente as proposições II e IV estão corretas. | B) Somente as proposições II e III estão corretas. | C) Somente as proposições I e IV estão corretas. | D) Somente as proposições I e III estão corretas.

457941200468880

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Determinação do Regime Inicial | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade

É certo afirmar:

I. É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a 4 (quatro) anos se favoráveis às circunstâncias judiciais.

II. A punição do intermediador, no jogo do bicho, depende da identificação do “apostador” ou do “banqueiro”.

III. Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por esse absorvido.

IV. Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu, prescinde de prova documental hábil.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200468880

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Determinação do Regime Inicial | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É certo afirmar: I. É admissível a adoção do regime prisional semia...

Questões relacionadas para praticar

É certo afirmar: I. É admissível a adoção do regime prisional semia...

Questões relacionadas para praticar