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A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...
Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato process...
A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes.I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante ...
No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal ...
Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.O mandado de ci...
Assinale a opção correta a respeito do processo penal.
Com base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Os autores de violência contra a mulher devem ressarcir ao SUS os custos relativos ao trata...
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.A conduta de um namorado que ameaça divulgar fotos de sua namora...