Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocanti...

Question 1

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocanti...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-TO📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO), Normativas do Ministério Público do Tocantins.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200468912

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO) | Normativas do Ministério Público do Tocantins

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.

A

B

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Questão 457941200177288Legislação do Ministério Público

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941200500242Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Questão 457941200618186Legislação do Ministério Público

Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200624480Legislação do Ministério Público

A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941200819089Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de s...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201491802Legislação do Ministério Público

As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Question 2

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocanti...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-TO📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO), Normativas do Ministério Público do Tocantins.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200468912

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO) | Normativas do Ministério Público do Tocantins

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200177288Legislação do Ministério Público

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941200500242Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Questão 457941200618186Legislação do Ministério Público

Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200624480Legislação do Ministério Público

A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941200819089Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de s...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201491802Legislação do Ministério Público

As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993