De acordo com a Lei Federal n° 8.069/90, toda cria...

Q: De acordo com a Lei Federal n° 8.069/90, toda criança e adolescente tem o direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, di

A) prestação de serviços à comunidade. | B) multa de um a três salários de referência. | C) detenção de seis meses a dois anos. | D) ressarcimento dos prejuízos causados. | E) aplicação de medidas socioeducativas.

457941200469041

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes

De acordo com a Lei Federal n° 8.069/90, toda criança e adolescente tem o direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, é considerado como crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – art. 232), que prevê como pena

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200469041

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Federal n° 8.069/90, toda criança e adolescente...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Federal n° 8.069/90, toda criança e adolescente...

Questões relacionadas para praticar