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Sobre a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa falsa.
O adquirente que é réu, sozinho, de ação proposta contra si que tem como pretensão a reivindicação do bem que adquirira, pode se valer do seguinte mec...
Sobre o mandado de segurança é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, analise os itens a seguir: I - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável ...
No que se refere ao instituto da revelia, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A presunção de veracidade decorre...
A ação civil pública poderá ter por objeto: I – condenação em dinheiro. II – cumprimento de obrigação de fazer. III – cumprimento de obrigação de não ...
Com base no Código de Processo Civil, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I – Na ação em que houver pedido subsidiá...
Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de p...
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O documento redigido em língua estrangeira somente poderá s...
Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que se afirma em: