Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Nos proc...

Question 1

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Nos proc...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Administrativo

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021, Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200469228

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte.

Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei; impulsão de ofício do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados; aplicação retroativa da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200235914Direito Administrativo

Com relação às formas de controle da administração pública, assinale a opção correta.

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941200365703Direito Administrativo

Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a omissão estatal e o dano sofr...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado

Questão 457941200483727Direito Administrativo

No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.Ato administrativo praticado com vício de competência deve ser anulado.

#Atos Administrativos

Questão 457941200644369Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte.Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato administrativo d...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Questão 457941201188052Direito Administrativo

Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta considerando a doutrina de referência.

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado

Questão 457941201770239Direito Administrativo

No que concerne aos convênios e contratos administrativos, ao procedimento da licitação e à teoria do fato do príncipe, assinale a opção correta.

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro#Definição e Atributos

Question 2

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Nos proc...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Administrativo

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021, Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200469228

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte.

Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei; impulsão de ofício do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados; aplicação retroativa da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200235914Direito Administrativo

Com relação às formas de controle da administração pública, assinale a opção correta.

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941200365703Direito Administrativo

Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a omissão estatal e o dano sofr...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado

Questão 457941200483727Direito Administrativo

No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.Ato administrativo praticado com vício de competência deve ser anulado.

#Atos Administrativos

Questão 457941200644369Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte.Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato administrativo d...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Questão 457941201188052Direito Administrativo

Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta considerando a doutrina de referência.

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado

Questão 457941201770239Direito Administrativo

No que concerne aos convênios e contratos administrativos, ao procedimento da licitação e à teoria do fato do príncipe, assinale a opção correta.

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro#Definição e Atributos