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Examine os itens sobre recursos e indique a assertiva CORRETA:
Examine as assertivas acerca do Tribunal do Júri e marque a INCORRETA:
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Considere as assertivas abaixo: I. O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, co...
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo se...
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta: