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De acordo com o atual Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e...
Analise a seguinte situação hipotética: Por intermédio do noticiário televisivo, Fulano soube que estaria sendo investigado por envolvimento em crimes...
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta d...
Considerando as disposições acerca dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a altern...
Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões p...
A respeito do regime jurídico do inquérito policial e das demais investigações preliminares, assinale a alternativa INCORRETA.