Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200469562Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, ...1457941200469562Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasQuanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.A oitiva do adolescente infrator é necessária para a decretação de regressão de medida socioeducativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.Questão 457941200492977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941200990266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A guarda de uma criança confere-lhe a condição de de...Questão 457941200990380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em razão da prática de fatos análogos às infrações penais não se submetem aos prazos prescricion...Questão 457941201319817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...Questão 457941201563575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pode ser candidato à adoçãoQuestão 457941201767156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.Questão 457941201805921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rom...Questão 457941201819432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infante durante o prazo necessário para a sua inclusão em família substituta.Questão 457941201848486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.