Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200469565De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimo...1457941200469565Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosTexto associadoJulgue o iten subsequente.De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerados restituíveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066498Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Artigo 156 do Código Tributário Nacional estabelece que a prescrição do direito de cobrar tributos, ou a qualquer ação ou...Questão 457941200362631Direito TributárioJulgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...Questão 457941200529714Direito TributárioJulgue o item a seguir. Quando o tributo é anual, como é o caso do IPTU e do IPVA, o débito é inscrito em dívida ativa após dois anos correntes ao que...Questão 457941201146838Direito TributárioJulgue o item subsequente. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga ...Questão 457941201149207Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos municípios, tem como fato gerador a propriedade,...Questão 457941201155109Direito TributárioJulgue o item subsequente. Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitando o exame aos pontos objeto...Questão 457941201233053Direito TributárioOs Arts. 194 e seguintes, do Código Tributário Nacional, estabelecem regras gerais acerca da fiscalização tributária. Sobre o tema, assinale a alterna...Questão 457941201339267Direito TributárioJulgue o item a seguir.Com relação ao optante pelo Simples Nacional, será cobrada multa de 2% (dois por cento), sobre imposto que derivar de cada info...Questão 457941201356349Direito TributárioJulgue o item a seguir.A obtenção da certidão de regularidade fiscal digital demanda o acesso à plataforma eletrônica apropriada, a inserção dos dados...Questão 457941201614685Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei Complementar nº 123 de 2006, apenas se consideram empresas de pequeno porte ou microempresa...