O crime de “Charlatanismo” caracteriza-­se em o agente

O crime de exercício arbitrário das próprias razões, conforme exclusiva prescrição do art. 345 do CP,

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de...

Analise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).