A docência exige conhecimentos teórico-práticos
especializados e a definição de um perfil mínimo de
formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do
Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela
LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62.
Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para
o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a
oferecida