“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaç...

Q: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de u

A) do arrependimento posterior. | B) da exclusão da culpabilidade. | C) do arrependimento eficaz. | D) da desistência voluntária. | E) da exclusão da ilicitude.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.” Trata-se da definição legal

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“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, repar...

“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, repar...